O Partido Comunista Brasileiro, seus 89 anos de luta e sua (re)organização em Jataí.
Por Fernando Santos[1]
Um Partido forjado nas lutas sociais
Cartaz comemorativo aos 89 anos do PCB
A História do Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 25 de março de 1922, confunde-se com própria história das lutas dos trabalhadores e do povo brasileiro contra a exploração capitalista e injustiças inerentes a esse modo de produção.
O PCB surgiu em meio a um contexto internacional de vitória da Revolução Socialista de 1917 na Rússia e da organização internacional da classe trabalhadora. Essa efervescência sinalizava, para o movimento operário e sindical no Brasil, a possibilidade real de vitória das forças proletárias no combate ao capitalismo.
Os anos iniciais de formação foram marcados por imensas dificuldades, principalmente em função da violenta repressão policial desencadeada sobre os comunistas e sobre o nascente movimento operário pelos governos da Velha República.
Contudo, isso não impediu que o PCB começasse a exercer importante influência no interior do proletariado brasileiro, divulgando as conquistas da Revolução Bolchevique e as idéias contrárias ao capitalismo através do jornal A Classe Operária, mas também por meio de palestras, festas nas sedes dos sindicatos, revistas, livros, panfletos e artigos publicados na imprensa sindical.
Foi através de intelectuais como Astrojildo Pereira e Octávio Brandão, militantes do movimento anarquista e sob a influencia de imigrantes europeus que chegavam ao Brasil, sobretudo italianos e espanhóis, é que o acesso a poucas e incipientes teses marxistas começavam a ser elaboradas, focando principalmente a realidade brasileira, propondo a aliança dos trabalhadores da cidade e do campo contra o imperialismo e o poder do latifúndio no Brasil.
No final da década de 1920, o PCB participou de eleições municipais e nacionais sob a legenda do Bloco Operário e Camponês (BOC), elegendo representantes na Câmara do Rio de Janeiro e lançando um candidato negro - o operário Minervino de Oliveira - à Presidência da República.
A queda da República Velha e a ascensão de Getúlio Vargas nos anos 1930 não representaram refresco para os comunistas: foram anos de enfrentamento à onda fascista que varria o mundo.
Embora com grande inserção no movimento operário, foi com o ingresso de Luiz Carlos Prestes - egresso do movimento tenentista – que o PCB articulou uma grande frente nacional e antifascista, propondo à sociedade um projeto de desenvolvimento democrático, antiimperialista e antilatifundiário, através da Aliança Nacional Libertadora (ANL).
A intensa opressão e perseguição varguista ao movimento operário, levou os comunistas a promoverem a insurreição de novembro de 1935, com a tomada de quartéis no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. Coma a derrota da insurreição, abateu-se sobre o país uma ação repressiva sem precedentes, a que se seguiu a ditadura do Estado Novo, que obrigou os militantes comunistas a vários anos de luta clandestina.
Mesmo obrigado a atuar na ilegalidade, o PCB se reestrutura nacionalmente e com o fim do regime ditatorial de Getúlio Vargas, o Partido conquistava novos espaços, tornando-se assim o primeiro partido nacional de massas. Reflexo de sua influencia no movimento operário é o desempenho eleitoral em sua primeira eleição na legalidade, elegendo uma aguerrida bancada parlamentar - elegeu 14 deputados e um senador, Luiz Carlos Prestes - e assumindo a vanguarda das lutas democráticas e pela aprovação de reformas sociais na Assembleia Nacional Constituinte.
Foi nesse mesmo período, sob os ventos da democracia e um curto período de legalidade que o PCB atuou em Goiás, tendo através do Jornal “O Estado de Goiaz”, a possibilidade de publicação de muitos de seus documentos e artigos, o que ajudou na difusão das idéias política do Partido e de seus militantes na região do sudoeste goiano, principalmente nas cidades de Jataí e Rio Verde. Dentre as publicações, estava o registro do discurso da jataiense Maria Eloá de Souza, intitulado “ Por que me tornei Comunista”, onde a jovem estudante e militante expõe os motivos do seu ingresso no PCB, em Festa do Partido na cidade de Rio Verde.
O contexto da Guerra Fria e a subserviência do governo de Eurico Gaspar Dutra ao imperialismo estadunidense impuseram novo período de ilegalidade ao PCB a partir de 1947.
Mas a retomada das lutas operárias nos anos 1950, durante os governos de Vargas e JK, trouxe de volta o PCB à condição de principal organização representativa dos interesses dos trabalhadores, dos intelectuais, artistas, jovens e mulheres. Os comunistas tiveram decisiva participação na campanha O Petróleo é Nosso!, pela criação da Petrobras e estatização da produção e distribuição do petróleo. No início da década de 1960, exerceram intensa atividade política e cultural, produzindo inúmeras publicações e participando dos movimentos em defesa das reformas de base, das lutas contra o imperialismo e o latifúndio.
Diante da efervescente ascensão do movimento operário e popular, organizado em torno dos sindicatos de trabalhadores e do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), das Ligas Camponesas, da União Nacional dos Estudantes (UNE), dos Centros Populares de Cultura (CPC) e dos partidos de esquerda que lutavam por reformas de base no Brasil, a burguesia brasileira, associada ao capital internacional e apoiada nas forças armadas, promoveu em 1964 o golpe contrarrevolucionário, destituindo o nacionalista João Goulart do poder, para garantir a reprodução plena do capital monopolista no país.
Durante a ditadura civil-militar que através da força coibiu qualquer manifestação os trabalhadores e movimentos sociais, os militares impuseram um violento arrocho salarial e aprofundando a dependência do país diante do imperialismo, o que resultou num processo de modernização conservadora do sistema produtivo no Brasil.
Mesmo sob forte opressão regime, o PCB definiu uma linha de ação centrada na retomada das lutas políticas de massas. Mesmo recusando o caminho seguido por outras organizações de esquerda, que optaram pelas ações armadas, o PCB teve, entre 1973 e 1975, um terço de seu Comitê Central assassinado pela repressão e milhares de militantes submetidos à tortura, alguns até a morte, dentre os quais o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manuel Fiel Filho. Essa condição colocou como única opção o apoio ao MDB, partido de oposição no famigerado sistema bipartidário criado pelos militares.
Com o processo de distensão política, negociado pelos próprios militares, o surgimento do novo sindicalismo e as greves do ABC paulista, a campanha pela anistia ampla, geral e irrestrita e, mais adiante, o movimento pelas Diretas Já, o PCB diluído na Frente Democrática e em apoio ao MDB, passou a confundir a participação política como única forma de combate à ditadura, tendo como estratégia de luta a conquista de espaços institucionais, através das eleições burguesas, o que custou a perda de sua histórica hegemonia sobre as esquerdas, que já estava fragilizada desde a cisão interna e a criação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), foi potencializada a partir do final dos anos de 1970 e início dos anos de 1980 com a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT).
Depois dos durou golpes, a reconstrução revolucionária
No início da década de 1990, na esteira da crise internacional do socialismo, marcada pelo fim da União Soviética e dos regimes do Leste Europeu, parte da direção nacional do Partido abdicou da luta contra o capitalismo e tentou destruir o PCB definitivamente, com a criação do famigerado Partido Popular Socialista (PPS), patrocinado pelo então deputado federal Roberto Freire.
No entanto, é impossível acabar com a importância histórica do Partidão! Em 1992, iniciava-se nossa trajetória em defesa da reorganização revolucionária do PCB. O XIV Congresso Nacional, realizado em outubro de 2009, consolidou este processo, no qual afirmamos nosso compromisso histórico com a revolução socialista, rejeitando categoricamente qualquer possibilidade de alianças com a burguesia. Por isso fizemos oposição ao governo Lula, e hoje ao governo Dilma, por entender que ambos cumprem o papel de aprofundar o capitalismo em nosso país.
A atual crise econômica mundial, que teve início nos Estados Unidos em 2008, provocou forte redução da produção industrial mundial e aumentou o
desemprego em vários setores da economia global. Mesmo nesse contexto, frações destacadas da burguesia brasileira, tendo à frente o setor financeiro, o empresariado exportador e o agronegócio, ampliaram seus lucros, pois com o apoio do governo petista patrocinaram a precarização dos processos produtivos e o aumento da taxa de exploração da força de trabalho, rebaixamento de salários, pela redução de direitos e garantias dos trabalhadores, que é velada e atenuada pelo aumento do consumo das classes subalternas, mas perceptível através do endividamento crescente da população.
E nesse sentido que o PCB mantém firme a determinação de organizar a classe trabalhadora, nas suas lutas específicas e gerais contra o capital e o patronato, em torno da Unidade Classista e da Intersindical, reorganizando a União da Juventude Comunista e reestruturando nossa atuação junto aos movimentos de mulheres e dos negros, através dos Coletivos Ana Montenegro e Minervino de Oliveira. Prestamos nossa solidariedade militante aos movimentos sociais, com destaque para o MST, que hoje sofrem intenso processo de criminalização de seus atos, por conta da combativa atitude no enfrentamento aos ditames do capital no campo e nas cidades. Defendemos a plena reestatização da Petrobras, mantendo viva a campanha "O Petróleo tem que ser nosso!".
Denunciamos ainda a presença de tropas brasileiras no Haiti, cumprindo o triste papel de força auxiliar e subalternas ao imperialismo, assim como a presença da IV Frota dos EUA na América do Sul e as inúmeras tentativas de desestabilizar as conquistas dos governos e movimentos populares na América Latina.
Saudamos a Revolução Cubana, que segue firme enfrentando o criminoso bloqueio econômico imperialista e avança na construção do socialismo.
Para fazer avançar a luta contra o capitalismo e no caminho da construção do projeto socialista em nosso país, defendemos a criação de uma Frente Nacional Permanente de caráter Anticapitalista e Antiimperialista, que não se confunda com uma articulação meramente eleitoral. E entendemos ser igualmente necessária a formação do Bloco Revolucionário do Proletariado, capaz de reunir as organizações políticas e sociais dos trabalhadores brasileiros dispostas a lutar de forma radical contra o sistema capitalista e em favor da alternativa socialista.
A proposta de (re)organização em Jataí
Para compreender as relações sociais na região sudoeste do Estado de Goiás e especialmente na cidade de Jataí, devemos compreender as mudanças em toda a estrutura produtiva que gradativamente vem ocorrendo desde o final da década de 1970, quando das tentativas de implementação do II Plano Nacional de Desenvolvimento, empreendido pelo governo do general Geisel em meio a uma ditadura civil-militar. O II PND tinha como expectativa não apenas a integração nacional das regiões norte e centro-oeste aos demais centros produtivos, mas sobretudo, iniciar o processo de modernização conservadora do sistema produtivo brasileiro, incluindo o setor da produção agrícola, com o objetivo de integrar a economia brasileira as novas exigências do capital.
Esse movimento potencializou as já imensas dificuldades de sobrevivência da pequena propriedade rural e promoveu a substituição da produção de subsistência pelas monoculturas de grande escala – sobretudo grãos – que alteraram também o padrão de ocupação da terra, o assalariamento da mão-de-obra no campo, a ampliação das desigualdades sociais e concentração de riquezas, limitando as possibilidades de organização dos trabalhadores.
As alterações das relações de trabalho no campo constituem hoje num dos principais fatores do aumento da concentração fundiária, da alienação do trabalhador dos resultados de seu trabalho no campo, dificultando a organização desse trabalhador, seja nos movimento de luta pela terra ou mesmo nos sindicatos.
Embora a dificuldade de organização da classe trabalhadora não se restrinja a apenas aos trabalhadores ligados a produção agrária e ao agronegócio, mas sobretudo, essa condição reflete a debilidade e capacidade de organização do conjunto da classe trabalhadora no campo e na cidade.
Assim, seja entre os trabalhadores rurais ou trabalhadores urbanos, servidores públicos ou do setor privado, o que nos chama a atenção atualmente é a voracidade e a velocidade em que esse processo de exploração capitalista se amplia e precariza as relações e condições de trabalho.
Nesse contexto que o PCB no Estado de Goiás, respeitando as resoluções do seu XIV Congresso Nacional e na Política Nacional de Organização, amplia qualitativamente sua militância em setores estratégicos como no movimento estudantil, nos sindicatos de trabalhadores e nos movimentos sociais, para a atuação nas pequenas e grandes lutas de combate contra o capitalismo.
Em Jataí, esse processo de reconstrução concentra seus esforços no Movimento Estudantil, através da União da Juventude Comunista (UJC) atuando na direção do DCE da UFG e na construção dos Centros Acadêmicos (C.As) no Campus Jataí, tendo como representantes os alunos Lucas Schumacher (Pedagogia) e Rodrigo Lopes (Med. Veterinária). Conta também com uma importante base militante entre os trabalhadores em educação, atuando em oposição a atual direção do Sintego que tem gradativamente se mostrado pouco combativo na defesa de uma educação de qualidade, vide os últimos ataques promovidos pelo atual Secretário de Estado da Educação Thiago Peixoto e pelo governo Marconi.
E é a partir dessa trajetória, de um Partido perseguido em muitos momentos de sua história, forjado na luta revolucionária, clandestina, anticapitalista, antiimperialista, classista e internacionalista, que com muita honra e orgulho parabenizamos o PCB pelos seus 89 anos de luta e saudamos a todos os nossos camaradas envolvidos na tarefa de reconstrução revolucionária, seja na cidade de Jataí, no estado de Goiás e em todo o Brasil.
Esse PCB fundado em 25 de março de 1922, sob os reflexos da revolução Russa de 1917, de tantas lutas, de vitórias, equívocos, conquistas, erros e acertos, hoje, mais do que nunca, corresponde a assertiva do poeta Ferreira Gullar de que "(...) o PCB não se tornou o maior Partido do Ocidente, nem mesmo do Brasil. Mas quem contar a história de nosso povo e seus heróis, terá que falar dele. Ou estará mentindo."
Viva o Partido Comunista Brasileiro!!!
Jataí, 25 de março de 2011
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[1] Professor, militante e membro do Comitê Regional/GO - Coletivo de Formação de Política.
