EM ATO SIMBÓLICO, DIRETOR TENTA ENTREGAR CHAVES
Em uma coletiva a imprensa na manhã da sexta-feira, 12 de agosto de 2011, o diretor do Hospital Regional de Jataí, Alexandre Melo, acompanhado do diretor clínico da instituição, Dr. Joaquim Cândido Rocha, comunicou de sua decisão de entregar as chaves da instituição para poder descansar a cabeça e cuidar de sua vida particular. O comunicado foi feito de público nas portas do próprio hospital, aonde também conversou com a população e funcionários grevistas. O diretor, em ato simbólico, pretendia entregar as chaves da casa de saúde para quem pudesse pegar e dar continuidade aos trabalhos. Com isso, uma situação inusitada se instalou, pois, ninguém se dispôs a pegar as chaves de suas mãos e assumir a direção do hospital. Alexandre Melo também leu uma carta extensa e bastante emotiva contendo nomes de pessoas que já fizeram parte da Sociedade Mantenedora e que, segundo ele, foram consultadas e não se dispõem mais a ajudar como coordenadores. Funcionários grevistas também fizeram uso da palavra.
ENTENDENDO A FUNÇÃO DO DIRETOR
Alexandre Melo é diretor do Hospital Regional de Jataí (nome de fantasia retornado e alterado do anterior: Hospital Ana Isabel de Carvalho) e, por seu cargo, também é designado presidente da Sociedade Mantenedora do Hospital Regional de Jataí (verdadeira Razão Social da entidade). A Sociedade Mantenedora é um grupo de pessoas dispostas, de forma voluntária, a coordenar as ações na entidade e, na condição de presidente, ele é TITULAR e seu SUPLENTE é Mário dos Santos Ortiz.
PRA QUEM ELE “TENTOU ENTREGAR” AS CHAVES DO HOSPITAL
Alexandre Melo, naquele ato da manhã do dia 12, tentou entregar as chaves do hospital, simbolicamente, a quem da população jataiense estivesse interessado. E para dar o embasamento a sua atitude, tentou entregar, primeiramente, ao secretário municipal de Saúde, Dr. Amilton Fernandes Prado, querendo, assim, transferir ao município a responsabilidade de administrar a entidade (detalhe: o próprio Alexandre Melo foi indicado pelo prefeito da cidade em 2008, quando assumiu o cargo no ano das Eleições). Na ausência do secretário de Saúde, o diretor tentou repassar ao presidente da Câmara Municipal, vereador Geovaci Peres, que estava presente. Entretanto, este se negou a pegar.
EM ENTREVISTA A RÁDIO, DIRETOR FALA DO FUTURO
Ainda no dia 12 de agosto, o diretor Alexandre Melo concedeu entrevista as rádios de Jataí e falou de como ficaria a situação uma vez que ninguém se dispôs a pegar as chaves de suas mãos. Na Rádio Difusora, ele disse que tomou a atitude devido a greve dos funcionários e de suas tentativas sem sucesso de montar outra diretoria para lhe suceder. “Quando a gente é indagado o porquê não deixa ou o porquê não larga, sempre falamos que gostaríamos que alguém assumisse e nunca apareceu outra pessoa de direito e de fato para isso”, desabafou. Ele revelou que o estatuto da Sociedade Mantenedora, nos Artigos 45 e 47 (feito ainda no ano 1970), dizem que as chaves podem ser entregues ao gestor da Saúde na cidade (no caso, ao secretário municipal) e que, não havendo condições da Sociedade Mantenedora em manter os trabalhos, a responsabilidade, assim, pode ser repassada ao prefeito do município. Alexandre disse ainda que não se furta da responsabilidade como presidente e que está pronto para assinar os papeis necessários para essa transferência. Caso o Dr. Amilton Fernandes (secretário de Saúde de Jataí) não se manifeste a esse respeito, ele não sabe dizer o que pode acontecer então. O diretor terminou agradecendo a atuação heróica de funcionários do hospital e se colocou a disposição das autoridades para esclarecimentos necessários. “Já dei minha contribuição na área de saúde e agora preciso me dedicar mais a minha família”, disse Alexandre Melo. O ato deixou a repórter da emissora emocionada.
O QUE ESTÁ “PEGANDO” NESSA ESTÓRIA DE ENTREGAR CHAVES
O site que o diretor criou para reforçar sua campanha solidária de arrecadação de fundos junto à população continua no ar. Alguns contatos e reuniões com agentes do governo municipal (Prefeitura e Câmara) e estadual (Governo de Goiás) também estão aguardando retorno. A busca é por apoio político. O normal seria que, findadas as tentativas de se levantar recursos, o site então saisse do ar e as respostas das autoridades comunicadas ao público no ato da coletiva do dia 12, bem como, a direção do hospital e os demais integrantes da Sociedade Mantenedora estarem de acordo para o fechamento daquela casa de saúde (a mesma está apenas paralisada por motivo de greve de funcionários). E por essa crise ser uma questão financeira, balancetes mensais e balanços anuais contendo o histórico das movimentações deveriam ser demonstrados ao público para dar transparência ao ato. O site diz que precisam ser arrecadados R$ 375 mil até o dia 15 de agosto de 2011, portanto, o ato ocorreu três dias antes de findar o prazo estipulado para levantar os recursos. Até o dia 14 haviam sido captados o montante de R$ 1.043,00 em doações.
Ainda do site, no link TRANSPARÊNCIA – VEJA COMO SEU DINHEIRO SERÁ APLICADO não consta a página com as informações prometidas.
Por motivos assim é que funcionários grevistas do hospital querem a reforma da diretoria da instituição.
GRANDE ESTRUTURA QUASE TODA PARADA
Idade: 61 anos
Funcionamento: 24 h
Atendimento ambulatorial: 24 h (sobre aviso)
Leitos: 76 leitos e em expansão entre SUS E CONVÊNIOS.
Estrutura complementar: laboratório de análises clínicas, raio-X, Clínica Popular (fisioterapia, odontologia, psicologia e fonoaudiologia), centro cirúrgico, sala de partos (maternidade), dentre outras opções de diagnóstico e tratamento.
Funcionários: 95
Total de atendimento em 2009: 2.340 (até janeiro)
Razão Social: Sociedade Mantenedora do Hospital Regional de Jataí
Nome Fantasia: Hospital Regional de Jataí
Propriedade: Filantrópica
Diretor /Presidente: Alexandre Melo Franco
Diretor Clínico: Dr. Joaquim Candido C. Rocha.
O QUE FUNCIONA DURANTE A PARALISAÇÃO
Três leitos de internação de longa permanência (pacientes de cuidados especialíssimos) e a Clínica Popular, que é um conjunto de consultórios clínicos que funciona anexo a estrutura do hospital estão funcionando durante esta paralisação.
NOTA DA CÂMARA MUNICIPAL FALA DE REUNIÃO COM GOVERNO ESTADUAL
Comissão discute Hospital Regional em Goiânia
O secretário de Saúde de Goiás, Antônio Faleiros, recebeu, no último dia 8 de agosto, uma comissão formada por vereadores e outras autoridades de Jataí para discutir a situação do Hospital (Regional) Ana Isabel de Carvalho. A comitiva jataiense reivindica um convênio com o Estado no valor de R$ 200 mil mensais. Faleiros afirmou que está aguardando a autorização do governador Marconi Perillo para que o acordo seja estabelecido.
Estiveram presentes à audiência o presidente da Câmara Municipal, Geovaci Peres, os vereadores Adilson Carvalho, Pastor Luiz Carlos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio e Vilma Feitosa, o presidente da Sociedade Mantenedora do Hospital Regional, Alexandre Melo, e a assessora especial do governo estadual Cilene Guimarães.
Caso o convênio seja oficializado, o pagamento da folha salarial do hospital será garantido. Os atrasos levaram os funcionários à paralisação de suas atividades. De acordo com o Ministério Público, a entidade tem dívidas que totalizam cerca de R$ 10 milhões. (Francisco Cabral/CMJ)
A CRISE DO HOSPITAL REGIONAL. ENTENDA MELHOR
O repórter jataiense, Fernando Machado, publicou no jornal Tribuna do Sudoeste, (edição 316, de 14 a 20 de agosto de 2011) da vizinha cidade Rio Verde (do qual é correspondente), uma ótima matéria falando, detalhadamente, como é a crise que acomete o histórico hospital de Jataí. O texto a seguir merece todos os créditos apesar de que a instituição ainda não está oficialmente de portas fechadas, mas apenas paralisada devido a greve de seus funcionarios, além de estar com um embrólio na Justiça Trabalhista.
Ana Isabel fecha as portas
FERNANDO MACHADO
Após 61 anos de tradição, acúmulo milionário de dívidas e atrasos crônicos da folha de pagamento dos funcionários, o maior hospital de Jataí fechou as portas. A bancarrota do Hospital Regional Ana Isabel de Carvalho aconteceu na última sexta-feira, dia 12, quando a direção declarou que não mais responderia pela gestão. O diretor-presidente Alexandre Melo Franco pretendia, em um gesto simbólico, entregar as chaves da instituição ao secretário municipal de Saúde, atribuindo ao município a responsabilidade de administrar a unidade. Como nenhum representante do poder público municipal compareceu à fatídica cerimônia, ele resolveu fazer o comunicado no mesmo dia por meio de ofício. A última cartada para manter o hospital em funcionamento foi uma campanha de solidariedade. A meta era angariar R$ 375 mil até a segunda-feira, dia 15, mas o montante levantado foi de apenas R$ 1.043,00.
Os atendimentos haviam sido suspensos desde o dia 1º de julho, quando os 95 servidores entraram em greve por conta dos consecutivos atrasos. Um dia antes, eles receberam 50% do salário de abril e ainda não tinham recebido o 13º salário referente ao exercício de 2010. Há mais de um ano, eles vinham recebendo apenas metade do salário. Desde então, somente três dos 80 leitos estavam ocupados por pacientes em estado terminal. "Não estamos pedindo reajustes, mas tão somente a atualização da folha", protestava Edismauro Garcia Freitas, responsável pelo laboratório e pela farmácia e membro da comissão criada pelos funcionários para reivindicar direitos trabalhistas. "Nós queremos trabalhar", indignava-se. Os servidores também cobravam a saída da atual diretoria, que fora nomeada interinamente no final de 2008 para permanecer apenas três meses à frente do hospital.
Na última semana, representantes dos trabalhadores e do Hospital participaram de uma audiência na Justiça do Trabalho, mas não chegaram a um acordo. Os funcionários pediam uma garantia de que receberiam suas dívidas caso voltassem a trabalhar, mas a direção do Ana Isabel de Carvalho alegou impossibilidade de assumir o compromisso. A direção se propôs a pagar apenas R$ 40 mil das folhas em atraso. Funcionários que pediram anonimato afirmaram que tinham informações seguras de que a intenção era quitar dívidas com outros credores. "Em qualquer lugar do mundo, a questão trabalhista vem em primeiro lugar", reclamava um funcionário. Através de uma ação cautelar, eles conseguiram no Poder Judiciário o bloqueio de recursos oriundos do faturamento do SUS e do Ipasgo no valor de R$ 80 mil.
Impacto
A paralisação do Ana Isabel de Carvalho causou superlotação nos demais unidades de saúde da rede pública e privada de Jataí. Os 80 leitos inutilizados correspondem à metade da capacidade total de internações na rede de saúde. Como ele é uma entidade privada, mas de caráter filantrópico, é o principal destino de pacientes do SUS e de convênios particulares de 10 municípios da região, atendendo, em média quase 4 mil pessoas por mês. Responsável por intermediar o diálogo entre servidores e direção, o vereador Ediglan Maia relata que o reflexo já começa a ser sentido também em outras cidades. "Por falta de leitos, os pacientes estão sendo transferidos para o hospital regional de Santa Helena e, em breve, serão encaminhados também para Rio Verde e outros centros."
Na semana passada, uma comitiva formada por vereadores e autoridades locais formalizou pedido à Secretaria Estadual de Saúde de um convênio no valor de R$ 200 mil para manter o hospital em funcionamento e garantir o pagamento dos funcionários. O titular da pasta explicou que precisaria de autorização do governador para garantir o repasse de recursos. As dívidas da entidade já totalizam cerca de R$ 10 milhões. "É um valor impagável", afirmou Ediglan Maia. O prefeito Humberto Machado diz que o município já repassou, desde 2009, mais de R$ 3 milhões ao Ana Isabel de Carvalho. No final do ano passado, a Câmara Municipal autorizou o Executivo a repassar R$ 21 mil mensais, que deveriam ser direcionados para o pagamento de processos judiciais. Não obstante o volume das dívidas, o hospital ainda conseguiu levantar crédito de R$ 450 mil junto a uma instituição financeira. Em dezembro de 2010, o hospital chegou a ser leiloado, mas não foi vendido por falta de comprador. A estrutura foi avaliada em cerca de R$ 2,6 milhões.
Gestão
O diretor-presidente do Ana Isabel admite que desde a década de 1980 a instituição não vem recolhendo INSS, FGTS e outros tributos. Só recentemente, alega, começaram a ser pagos débitos referentes a 2003. Atualmente, reconhece, os mesmos impostos também não estão sendo pagos em razão da crise financeira. A baixa remuneração da tabela do SUS é indicada por ele como um dos motivos do endividamento. "Recebemos cerca de R$ 400,00 por procedimentos que geram despesa de R$ 3 mil, como no caso de uma cirurgia de catarata", compara. Alexandre Melo Franco também reclama de calotes. "Temos cerca de R$ 200 mil em cheques sem fundo."
Responsabilidade
A decisão da direção de renunciar à gestão do hospital, segundo a promotora de Justiça Lucinéia Vieira Matos, não exclui a empresa de suas responsabilidades. "A Prefeitura não é responsável pela gestão do hospital. Trata-se de uma entidade privada, com fins assistenciais, sim, mas privada. Seus sócios e a diretoria continuam responsáveis pela gestão da entidade, mesmo que optem pela liquidação", atesta. A representante do Ministério Público não deixa de lamentar, pela relevância dos serviços prestados à população jataiense e circunvizinha e pelo histórico da entidade, pois a liquidação compromete o atendimento SUS e, mais acentuadamente, o atendimento particular e convênios, como o Ipasgo.
Quanto ao impacto do fechamento, ela explica que o Ministério Público já se reuniu com o secretário municipal de Saúde e está buscando outras alternativas. "O importante é que o atendimento ao paciente do SUS não seja interrompido." Ela ressalta também que existem ações na Justiça do Trabalho, inclusive determinando o leilão da unidade hospitalar. "É legítimo que os funcionários busquem o recebimento de seus salários, verba de natureza alimentar, indispensável à sobrevivência." A par de todos os problemas, o MP realizará nesta segunda, dia 15, nova reunião com os interessados na procura de uma solução.
EM COMUNICADO, DIRETOR APELA PARA SENTIMENTOS
Um comunicado, com tom bastante apelativo feito pela direção do hospital, pode ser lido no site da campanha criada pelo diretor da entidade.
"O Hospital Regional de Jataí, divulga o seguinte comunicado a comunidade e a imprensa:
Queridos cidadãos jataienses, a toda comunidade que compõe esta sociedade do sudoeste goiano, a todos os indivíduos do estado de Goiás e a todas as pessoas que fazem parte desta grande nação chamada Brasil, e até mais longe, a todo globo terrestre onde este apelo possa chegar e tocar o coração de pessoas dispostas a fazer a diferença. Esta campanha está percorrendo todos os caminhos necessários para obter sucesso, mas, no entanto, existe um caminho que só poderá ser percorrido por você.Você precisa ajudar. Você precisa fazer a diferença. Você precisa ser a diferença que o Hospital Regional precisa. Você precisa ajudar esta santa casa de saúde, pois ela sempre ajudou a todos, indiferente ao grau de formação, de posição social ou mesmo de religião. Neste momento, quem está precisando de ajuda é esta casa, este Hospital que há mais de 60 anos deu a luz a tantas vidas e que até hoje é uma das principais maternidades da região, que cuidou com tanto carinho de tantos doentes. Esta equipe que sempre esteve disposta a ajudar e que esteve presente em inúmeros momentos difíceis na vida pessoal de milhares de pessoas atendidas neste Hospital... e as quais fizeram grande diferença na vida de outros. Agora é a sua vez. A vez de uma comunidade mostrar que juntos podemos fazer a diferença e resolver em definitivo a situação econômica e social do Hospital Regional. Nossa meta é contar com 25 mil doações de R$ 15,00 até o dia 15 de agosto, para atingir o saldo negativo de folhas de pagamento em atraso e colocá-las em dia. Após o pagamento integral de todos os salários, o Hospital Regional obrigatoriamente terá que modificar seu formato de gestão, inovando e atualizando seus procedimentos, mas que no entanto, são questões que serão tratadas em um segundo momento. Venham fazer parte desta campanha, as informações estão disponíveis no site www.hospitalregionaldejatai.com.br ou pelo fone: 64 3631-4033, ou ainda, nos materiais impressos da campanha 'Você pode ajudar'. Aos funcionários que estão paralisados em greve, o Hospital solicita que todos voltem e ocupem suas funções, pois assim darão um grande exemplo a toda comunidade. Um exemplo de amor a causa e de fé na superação deste momento tão delicado. Contamos com todos, independente de classe social, religião, partido ou raça. Faça a sua parte, pois somente assim obteremos êxito.
Com muita fé e otimismo.
Sociedade Mantenedora do Hospital Regional".
